- MARCIO DIAS - BLOG
- Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
- Advogado especializado em Direito do Trânsito; Subsecretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras - SECTRAN; Presidente Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional OAB/RJ; Conselheiro Efetivo da 57ª Subseção OAB Barra da Tijuca – Rio de Janeiro; membro da Comissão de Política sobre Drogas da Seccional OAB/RJ; Assessor Jurídico da Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro – FCAERJ; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Vôlei – CBV; Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós-Graduado Latu Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública pela UERJ e associado à Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito - ABPTRAN.
Quem sou eu
Marcio Dias assume o cargo de Subsecretário de Transportes em Rio das Ostras
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| Marcio Dias e Sabino |
A convite do Prefeito Alcebíades Sabino, tenho a missão de reorganizar toda a parte técnica da Secretaria, sua estrutura e legislação.
Começaremos de imediato e refazer toda a legislação do Transporte Complementar, Táxi e Escolar. Além disso, implantaremos os serviços de Fretamento e Motofrete.
A visão da Secretaria será a modernização do atendimento aos autorizatários e aos usuários dos serviços de transportes do Município. Temos ainda como prioridade, a acessibilidade e a melhoria da prestação dos serviços aos idosos.
Com relação ao diálogo e a comunicação, haverá nas próximas semanas um encontro com representantes da Secretaria Municipal de Transportes de Búzios para um possível Plano de Cooperação entre os dois Municípios na área de Transportes.
Com relação ao diálogo e a comunicação, haverá nas próximas semanas um encontro com representantes da Secretaria Municipal de Transportes de Búzios para um possível Plano de Cooperação entre os dois Municípios na área de Transportes.
Marcio Dias é Advogado especializado em Direito do Trânsito; Presidente Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional
OAB/RJ; Conselheiro Efetivo da 57ª Subseção OAB Barra da Tijuca – Rio de
Janeiro; membro da Comissão de Política sobre Drogas da Seccional OAB/RJ; trabalhou como Assessor Jurídico na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ 2008-2013; Pós-Graduado em Direito do Consumidor
pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós-Graduado Latu Sensu MBA em
Inovação na Gestão Pública pela UERJ e associado à Associação Brasileira de
Profissionais de Trânsito - ABPTRAN.
PLANTÃO BARRA: Criação da Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional OAB/RJ
Dr. Márcio Dias assume a presidência da comissão
Por Graça Paes, RJ
Dr. Márcio Dias e Dr. Felipe Santa Cruz
O Dr. Márcio Dias começou seu trabalho na OAB-Barra em julho de 2011, na Assessoria Especial da Presidência para assuntos comunitários, na época, na gestão do então Presidente Luciano Bandeira. Dentre os projetos por ele assumidos, estava o projeto OAB Barra Cidadã que teve por missão a realização de orientações gratuitas em diversas áreas jurídicas as pessoas carentes nas comunidades, agora a frente da Seccional OAB/RJ o projeto passa a se chamar OAB RJ Cidadã.
“O trabalho da Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional OAB/RJ terá a mesma missão do trabalho que antes eu realizava na Barra, sendo quena OAB Barra era limitado a região da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens, agora na Seccional, o trabalho poderá ser realizado não só na nossa região, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro. Somos um elo de ligação entre a sociedade e o poder público. Temos o apoio do Presidente da Seccional da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e das 70 comissões que devem ser criadas em diversos temas”, afirma Dr. Márcio Dias.
Dr. Márcio Dias
Contatos com a seccional devem ser realizados através do e-mail: cacom@oabrj.org.br e a página no Facebook: www.facebook.com/assuntoscomunitarios.oabrj, ou através dos telefones: Secretaria das Comissões – 2272-2053 ou 2272-2054
O Dr. Marcio Dias é advogado especialista em Direito do Trânsito, Pós Graduado em Direito do Consumidor – UCAM, Pós Graduado MBA em Inovação na Gestão Pública – UERJ, trabalhou como Assessor Jurídico na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ e é Associado a Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito – ABPTRAN.
Bafômetro flagra 138 embriagados em vias estaduais no Carnaval
Número representa 1,8% dos motoristas testados pela polícia nas rodovias de São Paulo, mesma taxa de 2012
Especialista diz que motorista ainda não assimilou a lei seca e pede campanhas de educação agressivas
A polícia triplicou o número de abordagens durante as blitze da lei seca nas rodovias estaduais de São Paulo no Carnaval e deteve 138 motoristas bêbados -também o triplo de flagrados em relação ao feriado de 2012.
Além da lei seca mais rigorosa, em vigor desde dezembro passado, o Estado fez forte campanha nos últimos dias, anunciando aumento da fiscalização.
Com os policiais militares foram colocados nas blitze peritos criminais para avaliar as condições dos motoristas, fazendo, inclusive, testes para detectar o uso de drogas em projeto-piloto na capital.
Embora o número de testes de bafômetro tenha saltado de 2.500 para 7.500, o percentual de motoristas flagrados foi o mesmo de 2012.
Os 138 motoristas detidos embriagados -com índice superior a 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido- representam 1,8% do total de condutores testados (1,8%), o mesmo do ano anterior, quando 46 foram flagrados.
Esses motoristas foram levados às delegacias e vão responder a inquérito criminal.
Já a proporção de pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool -com 0,05 a 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido- também quase não se alterou. Foram 611 este ano (8,1% do total) contra 214 no ano passado (8,5%).
Esses condutores são submetidos apenas a processo administrativo, têm a carteira suspensa e pagam multa.
No Estado do Rio, o comportamento foi semelhante: apesar de o número de motoristas abordados ter crescido 42%, o total de condutores multados aumentou 11,6%.
Para o advogado Márcio Dias, especialista em direito do trânsito, o percentual de embriagados não caiu porque é difícil mudar o costume de dirigir após consumir álcool.
"As pessoas ainda não assimilaram a lei seca. Acham que a lei só resultará em multa, mas esquecem que podem ser vítimas de um acidente grave. Essa cultura leva tempo para mudar", afirmou.
Para Dias, as campanhas publicitárias mostrando a gravidade de dirigir embriagado tinham de ser mais agressivas.
"Deveria ser tão dura quanto a publicidade de cigarros."
MORTES EM QUEDA
Nos 22 mil quilômetros de estradas, houve redução de mortes (12,9%), acidentes (41,5%) e feridos (58,7%).
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) atribuiu a redução das ocorrências ao aumento das blitze da lei seca em todo o Estado. "Foram menos mortes nas estradas e menos vítimas de acidentes."
Segurança e trânsito são temas de reunião do 31ºCCS
O encontro mensal ainda ressaltou a questão ambiental
Por Graça Paes, RJ
Na manhã de segunda-feira, dia 12, foi realizada a reunião mensal de novembro, do 31º Conselho Comunitário de Segurança – 31º CCS, nas dependências da ABM na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Durante o encontro vários assuntos foram tratados entre eles a segurança na Barra, retornos na Av.das Américas na região do Recreio e normas e regulamentos do Conselho se Segurança.
Participaram da reunião o presidente do 31 CCS Sr. Renato Rocha, o comandante do 31º BPM Ten. Cel. Amaral , Dr. Márcio Dias da OAB – Barra, o inspetor José Camilo, representando a delegada da 42ª DP Adriana Belém, o subprefeito da Barra Tiago Mohamed, o administrador regional da Barra Alvir Rosa, o Ten. Cel. Bombeiro Albucacys, a delegada Mônica da 16ª DP, representantes de associações civis e comunitárias da região, entre outros.
O comandante Amaral do 31º BPM falou sobre o policiamento na orla que vem sendo realizado nos fins de semana e feriados por estagiários da PMERJ, e que por este motivo os mesmos não trabalham armados apenas com rádio e spray de pimenta para controle. E, também informou que tem trabalhado em conjunto com a 16ª DP em prol da segurança da Barra e da inibição de roubos e furtos de veículos e transeuntes na região.
Renato Rocha e Dr. Márcio Dias
O representante da OAB para assuntos comunitários, Dr. Márcio Dias levantou a questão do aumento de efetivo cujo documento foi assinado pelos líderes comunitárias da região, já está protocolado, porém ainda não foi possível ser entregue ao governador por questão de agenda.
Ten. Cel. Albucacys
O Ten. Cel Bombeiro Albucacys ressaltou a importância dos postos dos bombeiros na região que facilitam a locomoção nos casos de busca e salvamento. Abordou a questão do treinamento constante do pessoal. E, também salientou sobre a importância da manutenção dos hidrantes, que recentemente foi posta em cheque devido a um incêndio em uma concessionária de automóveis na av. Ayrton Senna. O tenente também entregou um ofício ao presidente do Conselho Comunitário de Segurança para que o encaminhe aos síndicos de condomínios da região para que permitam o livre trânsito dos bombeiros, nas dependências dos condomínios, durante o exercício da profissão.
O biólogo Marcello Mello também alertou os presentes sobre os problemas ambientais da região e das lagoas, e solicitou que a PMERJ transite pelas lagoas através de um veículo marítimo.
Delfim Aguiar, e outros participantes questionaram semáforos, quebra-molas em algumas áreas de Vargem Grande e do Recreio dos Bandeirantes. E, também foi solicitado ao Sr. João Machado, da CET-Rio, presente na reunião, um semáforo na saída do 31º BPM para facilitar a locomoção das viaturas. No encontro, ainda foi cobrado da Guarda Municipal que fiscalize a área destinada ao ponto de ônibus dos moradores do condomínio ABM, pois o local para o ponto do ônibus sempre é ocupado por veículos que estacionam arbitrariamente em local proibido.
Na ocasião o candidato a presidência da OAB – Barra Dr. Ricardo Menezes e sua vice-na chapa Marlene Padilha também estavam presentes. As eleições na OAB acontecem dia 26 de novembro.
A próxima reunião do 31 CCS, em dezembro, será no condomínio Barramares.
Fotos Graça Paes/Portal Aib News - http://www.aib.org.br/noticias/plantao-barra/plantao-barra-seguranca-e-transito-sao-temas-de-reuniao-do-31-ccs.html
Entrevista ao Jornal O Dia - Detran descumpre parcelamento de multas obrigatório
Mais de cem motoristas por dia perdem viagem até a sede do órgão. Especialistas em Direito recomendam recorrer à Justiça
| POR | FELIPE FREIRE FRANCISCO EDSON ALVES |
Estacionada, a nova norma tem feito a população perder tempo, dinheiro e a paciência, já que o órgão ainda não conseguiu se adaptar. Especialistas em Direito recomendam que condutores recorram à Justiça.
Sob a alegação de que os sistemas do Bradesco e dos órgãos autuadores dasprefeituras e do Detran ainda estão em fase de adequação, o departamento não começou a cumprir a Lei 6.323, que prevê também liberação do veículo para vistoria anual após o pagamento da primeira parcela.
Reinaldo Tenório tentou ontem, em vão, parcelar as multas do carro no Detran | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
De acordo com a nova legislação, se o motorista não pagar uma prestação na data, perde o direito ao benefício.
“Disseram que só em 15 dias o parcelamento deverá começar a ser feito. Um absurdo. Perdi meu tempo despencando da Barra até aqui (Avenida Presidente Vargas). Por que não se prepararam para isso antes?”, desabafou o motorista particular Reinaldo Tenório, 42 anos, que tenta negociar as 20 multas de seu Zafira, que somam R$ 3,5 mil. “Tenho até o fim do mês para vistoriar o carro, mas não consegui parcelar”, disse.
O taxista Paulo Roberto da Silva, 59, não pode trabalhar devido a 15 multas vencidas, que acumulam mais de R$ 2 mil e que o impedem de fazer a vistoria. “Mandaram eu voltar depois do dia 15. Até lá, sou obrigado a ficar parado,acumulando prejuízos”, reclamou.
O sub-oficial da reserva da Marinha Benedito Batista, 86, fez coro às queixas. Ele ontem não conseguiu parcelar os mais de R$ 2 mil de 16 multas.“Vou procurar meus direitos, pois lei tem que ser cumprida, e não discutida”.
Em nota, o Detran afirma que “está analisando todos os aspectos e requisitos da lei para elaborar portaria que assegurará o cumprimento do diploma legal”. Assim que isso for feito, o documento será divulgado no Diário Oficial e no site do órgão (www.detran.rj.gov.br), informa.
Ao longo de 2011, foram emitidas 530.529 multas pelo Detran-RJ. Este ano, até o mês passado, foram 496.313. A Prefeitura do Rio, conforme o site da Secretaria Municipal de Transportes, expediu 2,2 milhões de multas ano passado. Este ano foram 942.976.
O Detran não informou o quanto arrecadou com as notificações. A prefeitura abocanhou mais de R$ 150 milhões com infrações em 2011. Este ano, até agosto, os valores ultrapassavam R$ 100 milhões.
Caminho é buscar advogado, Defensoria ou Promotoria
Especialista em Direito de Trânsito, o advogado Márcio Dias sugere que, para quem tem urgência para fazer a vistoria e está disposto a parcelar débitos com multas, o melhor caminho é contratar advogado particular ou, se não tiver recursos, procurar a Defensoria Pública e entrar com mandado de segurança com pedido de liminar para a liberação da vistoria anual imediatamente.
“Os interessados também podem ligar para a Ouvidoria do Ministério Público Estadual (telefone 127), para que a Promotoria, diante das reclamações, entre com ação coletiva, obrigando o Detran a liberar as vistorias, até uma data em que garanta que poderá começar a fazer o parcelamento”, ensinou Dias.
Benedito Batista também não consegue parcelar mais de R$ 2 mil em multas: "Vou procurar meus direitos" | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
Denúncias podem ser feitas também pela internet (www.mp.rj.gov.br), por correspondência ou diretamente na sede do MP (Av. Marechal Câmara 370, Centro).
“O Detran deveria liberar vistorias até que seu sistema tenha condições de processar o parcelamento”, opinou o advogado. Autor da lei, o deputado Dionísio Lins enviou ofício ontem à presidência do Detran-RJ, cobrando explicações. “Quero saber os reais motivos dessa situação e que providências o Detran está tomando”, comentou.
Equívocos frequentes
Equívocos e falhas como a que O DIA noticiou no dia 20 de setembro ocorrem com frequência no sistema de multas da Secretaria Municipal de Transportes do Rio.
Naquele caso, Leonardo Santos, 31, dono da Yamaha Fazer placa LLE-2082, foi multado por trafegar em faixa exclusiva para coletivos no Leblon. No documento, a imagem que justifica a autuação era de um ônibus com placa igual à da moto.
Só um escritório especializado em recorrer de multas elabora mais de mil defesas por mês para clientes, contra infrações e pontos na carteira.
Leonardo levou multa para a moto, só que a foto era de ônibus | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
“Um motorista de van foi notificado 16 vezes em dois meses por trafegar em faixa exclusiva da Avenida Brasil. Só que ele tem permissão da prefeitura e adesivo no para-brisa”, comentou Venilton Carvalhal, diretor da Astran-RJ. Caso as multas fossem mantidas, o motorista perderia 80 pontos e pagaria R$ 2.043,04.
A SMTR informou que o recurso de Leonardo será aceito e os pontos, por se tratar de notificação, não irão para a carteira do condutor. A polícia investiga a possível clonagem da placa de sua moto.
De acordo com a secretaria, as multas mais aplicadas no Rio são por alta velocidade (54,08%), avanço de sinal (16,12%) e estacionamento irregular (13,13%).
Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/rio/detran-descumpre-parcelamento-de-multas-obrigat%C3%B3rio-1.496850
Entrevista a BandNews Curitiba - Campanha eleitoral com adesivos em vidros de carros é proibida
Apesar de ser proibido, é possível ver muitos carros em Curitiba com adesivos de campanha eleitoral que cobrem completamente o vidro traseiro dos veículos. Segundo uma resolução do Contran, são autorizados adesivos e películas somente se permitem pelo menos 70% de transmissão de luz, o que nem sempre é respeitado. A determinação é de 2007. O advogado especialista em direito de trânsito, Márcio Dias, explica que a norma é para dar mais segurança aos motoristas porque garante a visibilidade no trânsito.
A fiscalização desse tipo de norma fica a cargo do Detran do estado e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. No entanto, o advogado explica que muitas vezes as autoridades não cobram o cumprimento da lei porque elas próprias estão em desacordo com a legislação.
Trafegar com uma película ou adesivo que não permite pelo menos 70% da passagem de luz é uma infração grave. O motorista que for flagrado com esta irregularidade recebe cinco pontos na carteira e é obrigado a pagar uma multa de 127 reais. Além disso, o veículo é apreendido até que seja regularizado
Fonte: http://bandnewsfmcuritiba.com/2012/08/17/campanha-eleitoral-com-adesivos-em-vidros-de-carros-e-proibida/
Fonte: http://bandnewsfmcuritiba.com/2012/08/17/campanha-eleitoral-com-adesivos-em-vidros-de-carros-e-proibida/
A OAB Barra e associações da região se unem para aumentar o efetivo policial na área
O órgão redigiu um ofício que será entre ao governador do Rio
Na noite do dia 24 de julho o novo auditório da OAB Barra (A casa do advogado) recebeu líderes de associações civis e comunitárias da região para seu primeiro evento.
Dr. Marcio Dias, Cleo Pagliosa e Kleber Machado
O encontro se fez necessário para atender uma solicitação feita pelos moradores da Barra, Recreio e Vargens na última reunião mensal do 31º Conselho Comunitário de Segurança. Através do Dr. Márcio Dias foi solicitado que a OAB elaborasse um documento com o pedido de aumento do efetivo para o 31º BPM e para as delegacias 16ª DP e da 42ª DP, além do aumento das câmeras de segurança na região. ”A sensação de segurança vem através da polícia na rua. Vendo o efetivo nas ruas o cara que rouba vai pensar duas vezes antes de agir“, disse Cleó Pagliosa.
O encontrou reuniu Dr. Ricardo Menezes (Tesoureiro da Seccional OAB/RJ), Dr. Luciano Bandeira (Presidente da OAB Barra), Dr. Sergio Fisher (Vice Presidente da Seccional OAB/RJ), Dr. Wadih Damous (Presidente da Seccional OAB/RJ), Dr. Marcio Dias (Assessor da Presidência para Assuntos Comunitários), Cleo Pagliosa (Presidente do 31º CCS) e Kleber Machado (Presidente do Barralerta), que participaram da mesa. Membros de diversas associações, a Rede Record e a imprensa local também estavam presentes.
Participaram da assinatura do documento a Barralerta, Câmara Comunitária da Barra, ACIR-Transoeste, 31º Conselho Comunitário de Segurança, Associação de Moradores Nova Barra Bonita, Associação de Moradores de Vargem Grande – AMAVAG, Associação de Moradores do Jardim Oceânico – AMAR, FAMBARRA, Condomínio Santa Helena e o Conselho Distrital de Saúde da AP-4.
O Presidente OAB, Dr. Wadih Damous se colocou a disposição de todos. ” A OAB mais uma vez vai atrás dos melhores interesses da sociedade. Estamos juntos aos moradores e a população flutuante da região para junto ao governador pleitear o aumento de efetivo na região, através da chancela da OAB”, argumentou. Dr. Wadih já agendou uma data com o Governador, para entregar o documento, que durante o encontro foi mostrado num projetor para todos os presentes, para que estes o aprovassem e posteriormente o assinassem.
Fotos Graça Paes/ Portal Aib News - http://www.aib.org.br/noticias/plantao-barra/plantao-barra-a-oab-barra-e-associacoes-da-regiao-se-unem-para-aumentar-o-efetivo-policial-na-area.html
OAB Barra cria a Comissão de Direito dos Idosos
O órgão vai lutar pelos idosos da região que somam hoje 9% da população
Por Graça Paes
Dr. Márcio Dias, Dra. Dila Bahiense e Dr. Luciano Bandeira
O núcleo de “Assessoria de Assuntos Comunitários”, da OAB – Barra da Tijuca que visa atender os representantes de associações civis e comunitárias da região, cada vez mais dá frutos. Mais um órgão foi criado visando atender o bem estar dos moradores da região da Barra. Foi criada a ‘Comissão de Direito dos Idosos’ um núcleo que visa promover e proteger os direitos dos idosos, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, exigindo o cumprimento das leis que os amparam.
A Dra. Dila Bahiense é a responsável por este trabalho. “Muitos idosos são vítimas de violência física, social, moral e psicológica, apresentando um quadro preocupante no que se refere à tutela de seus direitos. Como cidadão, seus direitos perduram enquanto viver, porém, nem sempre são reconhecidos, respeitados. É necessário, portanto, sensibilizar a sociedade para que esses direitos sejam garantidos. Esse é o principal objetivo da Comissão” – declarou a Dra. Dila.
Já o advogado Luciano Bandeira, presidente da Subseção da OAB na Barra da Tijuca, nos informou que cerca de 16 mil pessoas que vivem nas áreas da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes, Vargens e parte do Camorim são idosas, o que traduz 9% da população da área que compreende a OAB Barra. E que a OAB como um órgão de representatividade tem como objetivo unir políticas públicas e comunidade. O órgão tem força para cobrar posicionamentos, inclusive do Ministério Público, assim como fiscalizar.
Dr. Márcio Dias, Dra. Dila Bahiense e Dr. Luciano Bandeira
O Dr. Luciano Bandeira também nos informou que no dia 27 de julho, às 19h, será inaugurado o novo auditório da Subseção da OAB na Barra da Tijuca, no Shopping Marapendi, e que evento também vai homenagear vários advogados com mais de 50 anos de profissão com a Medalha Sobral Pinto, o que mais ainda se justifica a luta pelos idosos, a começar pelo exemplo dos advogados inscritos na AOB Barra, que compreendem esta faixa etária.
A Dra. Dila Bahiense, responsável pela a ‘Comissão de Direito dos Idosos’, informa que no dia 8 de julho, às 14h, será realizada no auditório da OAB Barra uma palestra ministrada por ela, sobre: “Direito do Idoso e Educação”.
Para dirimir dúvidas sobre o Direito dos Idosos entre em contato com a Dra. Dila Bahiense, através do e-mail: direitodoidoso.barra@oabrj.org.br. Caso você queira conhecer um pouco mais do trabalho da OAB Barra entre em contato com o Dr. Márcio Dias (assessor da presidência para assuntos comunitários), através do e-mail assuntoscomunitários.barra@oabrj.org.br ou através do telefone da OAB Barra: (21) 3545-6600. A página do órgão no Facebook é: www.facebook.com/assuntoscomunitarios.barra.
A sede da OAB/Barra fica na Avenida das Américas, 3.959, no Shopping Marapendi, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Foi inaugurada, no dia 1º de novembro, de 2008 e já nasceu como a segunda maior de todo o Estado, com mais de sete mil advogados e estagiários inscritos.
Fonte: http://www.aib.org.br/noticias/plantao-barra/plantao-barra-oab-barra-cria-a-comissao-de-direito-dos-idosos.html
Entrevista ao Diário do Comércio - Acidentes com ciclistas acendem luz vermelha em SP
Fonte: http://e-clipping.imprensaoficial.com.br/eclipping-estrutura/clipping_saude/2012/Junho/29/pdf/pg_0015.pdf
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