Basta estacionar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para sofrer a medida administrativa de remoção, ou seja para que se tenha o veículo rebocado. Hoje no município do Rio de Janeiro, quem passa por esta experiência tem que estar preparado para a maratona que enfrentará para resgatar seu veículo. Diante da burocracia que irá enfrentar, dois elementos serão necessários: analgésico e sola de sapato.
Primeiro deve-se ligar para o telefone 3293-1700 ou se dirigir aos depósitos da prefeitura, para saber se o seu veículo rebocado deu entrada em um deles; após a confirmação, começa a aventura.
É necessário dirigir-se à Central de Atendimento ao Usuário na Rua Leandro Martins, 10 – 2º andar – Centro, para retirar a Guia de Recolhimento do Veículo; depois ao DETRAN na Av. Presidente Vargas, 817 – Acesso 7 – Centro, apresentando 03 cópias e original da habilitação ou identidade com CPF, 01 cópia e original do comprovante de residência, 02 cópias da guia de recolhimento do veículo e original e 03 cópias e original do documento do veículo; em seguida deve-se voltar para a Central de Atendimento ao Usuário para retirar as guias de pagamento, sendo uma do reboque e outra das diárias. As guias só podem ser pagas no Itaú até às 16:00h ou na casa lotérica até às 18:00h.
É quase impossível retirar o veículo no mesmo dia, visto que o horário de funcionamento dos depósitos é das 09:00h às 18:00h, e sendo todo o trâmite,muito burocrático, demora muitas horas. Como exemplo, se o veículo foi rebocado na Barra, deve-se resolver todo o procedimento no Centro, para depois retirá-lo no depósito para onde ele foi levado. O importante é sempre pagar as guias no mesmo dia, caso contrário, haverá o recálculo, para que só então o veículo possa ser retirado.
O que causa maior indignação, não é o veículo ser rebocado, e sim o transtorno causado ao motorista que perde um grande tempo procurando, se deslocando até a Prefeitura, DETRAN, Itaú ou casa lotérica e depósito. Por que motivo a Prefeitura não cria um sistema que comporte todos os passos, dentro dos próprios depósitos? Isso promoveria tranqüilidade, conforto, agilidade e rapidez no atendimento ao motorista que poderia retirar o veículo no mesmo dia e evitar a falta de respeito observada nesta maratona por que passa o motorista que estacionou de forma irregular, e com isso deu o primeiro passo para a “gincana de resgate ao veículo rebocado”.
Marcio Dias
Marcio Dias
Advogado especialista em Direito do Trânsito
Matéria publicada no Jornal Tipo Carioca em março 2011.
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