Rio - Sem se preocupar com a chuva que atinge o Rio nesta quarta-feira, deputado federal Fernando Gabeira (PV) caminhou entre os manifestantes na Avenida Rio Branco. Em entrevista na esquina com a Rua do Ouvidor, o político não pareceu preocupado com a perda dos royalties do petróleo proposto pelo senador Ibsen Pinheiro.
Gabeira exibe cartaz de O Dia da campanha pelo Rio | Foto: André Mourão / Agência O Dia
Gabeira acredita que a Emenda será facilmente derrubada em Brasília. Para ele, outras emendas muito mais complexas e difíceis de serem provadas, já foram derrubadas no passado. O deputado acredita, inclusive, que o Estado do Rio de Janeiro deveria requisitar 2/3 do dinheiro gerado pelo pré-sal.
Mesmo com muita gente, fortes chuvas e enorme congestionamento, o clima na Avenida Rio Branco é de aparente tranquilidade. Apenas os bancos, que já passaram do horário de funcionamento, estão fechados. Muitas lojas, bancas de jornal e restaurantes permanecem abertos.
Orçamento do Estado comprometido
O Estado do Rio sofreu uma grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, no último dia 3, na Câmara, do texto-base que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio. O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial.
O conflito teve seu ápice quando o Rio foi surpreendido pela escandalosa votação de 368 votos a 73, com duas abstenções, à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera os critérios de pagamento dessas compensações, retirando do estado 97% da arrecadação, comprometendo orçamento, investimentos em segurança, saúde, saneamento , os salários de servidores e até as Olimpíadas de 2016. A partir daí, começou a mobilização contra a redução dos royalties de R$ 7,5 bilhões ano para R$ 223 milhões.
Indignação da população está nas ruas desde a ameaça, revelada por O DIA
A indignação do Estado do Rio de Janeiro com a assustadora proposta de redistribuição do dinheiro dos royalties e das participações especiais da produção de petróleo não começou na semana passada. Desde setembro do ano passado, quando o governo federal apresentou os projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, O DIA acompanha o debate que polarizou estados e municípios produtores e não produtores.
Fonte: O DIA ONLINE - 17/03/2010
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