MARCIO DIAS - Advogado Trânsito - BLOG

No sábado, dia 10 de dezembro, a OAB-Barra vai realizar a “Ação Social OAB Barra Cidadã”. O evento, que terá assistência jurídica gratuita para os moradores da Barra da Tijuca e adjacências, acontecerá na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Durante o encontro serão prestados diversos atendimentos. Ao todo serão quatro tendas, com advogados especializados em Direito do Consumidor, Imobiliário, Trabalho e Direitos Humanos aptos a prestar consultoria e orientar o cidadão sobre os seus direitos.

Para o Dr. Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Barra este evento visa aproximar a OAB da comunidade. “Nossa missão é levar a OAB para fora. Vamos mostrar ao cidadão que o órgão não é meramente corporativo e que a OAB também atua junto à comunidade esclarecendo e orientando sobre os seus direitos, já que as pesquisas indicam que cerca de 78% da população desconhece seus reais direitos”, esclarece Biondi. A tenda que vai abordar questões sobre o direito do consumidor vai esclarecer questões sobre: telefonia, compra e venda de produtos, plano de saúde, questões bancárias, entre outros.

No que tange ao Direito Imobiliário, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Barra, Dr. Paulo Ramon esclarece que durante a ação, que terá por objetivo dirimir dúvidas, vários temas podem ser consultados, entre eles: aluguel, contratos, lei do inquilinato, animais e barulho em condomínios e fechamento de varandas. Além de um assunto recente que pode vir a gerar polêmica, a não obrigatoriedade de fazer parte de associação de moradores, entre outros.

Nas questões trabalhistas, a presidente da Comissão, Dra. Isabela Falene e mais dois advogados vão prestar consultoria para empregados e empregadores sobre os direitos e deveres de cada um. E no quesito sobre os Direitos Humanos, cuja comissão é presidida pelo Dr. Sérgio Camargo, que também é coordenador da Secretaria Municipal da Diversidade Sexual diversas questões podem ser esclarecidas, como os direitos de crianças, adolescentes, idosos e o que se refere aos direitos da população de gays, lésbicas e travestis – LGBT. 

De acordo com o organizador da ação, o Assessor Especial da Presidência para Assuntos Comunitários Dr. Márcio Dias, será uma grande oportunidade para o cidadão esclarecer diversas questões e tirar dúvidas sobre seus direitos. “O cidadão sabedor dos seus direitos dificilmente será lesado” – afirmou Marcio. 

A ação acontece de 9h às 16h, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca que fica localizada na Avenida Marechal Henrique Lott, 135, no Parque das Rosas. Vale ressaltar que idosos e gestantes terão prioridade. A expectativa da OAB é realizar mais de 100 atendimentos durante todo o evento.