MARCIO DIAS - Advogado Trânsito - BLOG

Estive na 5º edição do Prêmio Brasil de Meio Ambiente que reuniu, no centro de convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), protagonistas nacionais e internacionais na luta pela sustentabilidade. A Carrera Advogados, em conjunto com o Instituto Eventos Ambientais e o Instituto Diálogo EuroBrasil, também marcaram presença durante a Homenagem especial feita pela Casa Brasil e pelo JB ao Dr. Miguel Rossetto,  Presidente da PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL.  Rossetto, lembrou que a questão energética coloca o país em posição invejável e bem a frente do resto do mundo quando o assunto é sustentabildiade.

" – Nós temos hoje o maior potencial de produção de biocombustíveis no mundo, energia essa que será a mais valorizada no século XXI, já que é uma fonte sustentável – apontou Rossetto. – "

Com o pré-sal, também temos uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Não dá para negar que, hoje, temos um enorme papel a desempenhar no futuro do mundo.

Hoje foi realizado mais um ato público contra o Terminal Pesqueiro da Ribeira na Ilha do Governador.

Este é mais um encontro que teve a presença de várias pessoas, aumentando sempre adesões favoráveis ao movimento "Terminal Pesqueiro NA ILHA NÃO".

Foi discutido vários pontos em que a União viola 17 leis sendo elas ambientais e urbanísticas, tentando de todas as formas por mero poder político, aprovar um projeto que trará grandes prejuízos para os moradores da Ilha em especial a Ribeira.

Contamos com a presença de políticos, moradores da região, profissionais libeirais, dentre outros.

A reunião na Procuradoria Geral da República ontem sobre o Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador - Ribeira, foi muito produtiva e abriu novos caminhos para o sucesso da mobilização do moradores da Ilha do Governador em não aceitar a construção da TPP na Ribeira.

O movimento do terminal pesqueiro, não é contra a construção do empreendimento, é contra a localização na Ribeira, sendo esta uma área de ZR-3, ou seja, zona residencial e a consequência dessa construção traria problemas no espaço aéreo, ao meio ambiente, ao trânsito e a tranquilidade de toda a vizinhança.

Há lugares que já se mostraram favoráveis em receber o projeto como, Niterói, São Gonçalo e Duque de Caxias.

Estive na reunião com Cesar Maia para ajudá-lo na campanha a Senador em virtude da coligação PSDB/DEM/PPS/PV.

O Presidente da Juventude do PSDB, Pablo Guimarães, também vai ajudá-lo com os jovens nessa campanha tão difícil e muito concorrida.

Um das principais metas do candidato a Senador, é trazer recursos para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014.

As eleições de 2010 terão muitos candidatos a serem votados, Presidente, Governador, Deputado Federal, Deputado Estadual e dois Senadores.

Por essa razão votarei para Presidente José Serra 45, Governador Gabeira 43, Deputado Estadual Luiz Paulo 45678, Senador Cesar Maia 251.

Vamos juntos para essa campanha.

Foi lançada nesta última sexta-feira (28/05/10), a Comissão de Combate as Drogas da Seccional OAB-RJ, na qual faço parte.

O grupo, integrado por advogados, especialistas e profissionais de diversas áreas, pretende trabalhar com o foco voltado, principalmente, para crianças e jovens, e definirá em breve o nome oficial com que vai atuar. "Temos que trabalhar junto àqueles que são mais vulneráveis", disse Wanderley.

Estiveram presentes, como palestrantes a especialista Mina Seinfeld de Carakushansky, Presidente da associação Brasileiros Humanitários em Ação e ex-secretária municipal de Prevenção à Dependência Química, o produtor João Estrella, traficante nos anos 80 que deixou o mundo das drogas, dedicando-se à produção de shows e a palestras sobre o tema. O grupo Bitetti Combat/MMA foi outro participante do lançamento e prometeu apoiar o trabalho da Comissão. 

 

O Rio de Janeiro é uma cidade especialmente vulnerável às tempestades. O Brasil inteiro já testemunhou outras situações caóticas provocadas pela chuva na cidade. E a geografia ajuda a explicar por que.

A cidade já acostumada com chuvas e tempestades nesta terça-feira (6) tentava entender por que desta vez as consequências foram ainda piores.

A paralisia no trânsito foi provocada por um entupimento de artérias: dois deslizamentos fecharam estradas importantes e os alagamentos na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio, e na Praça da Bandeira, na Zona Norte, terminaram de fazer o estrago.

Pessoas e mercadorias não podiam mais passar pelos corredores em volta das montanhas da cidade.

O relevo carioca explica também as enchentes e a tragédia de tantas mortes em deslizamentos. 

A chuva escorre pelas encostas e em grande velocidade avança sobre toda a cidade, que tem uma pequena faixa territorial espremida entre os morros e o mar.

E nas tempestades o mar também atrapalha. Maré alta e ventos funcionam como barreiras e represam a água nos rios e nas ruas.

A saída para tanta chuva deveria ser um bom sistema de ralos - de bueiros - que conseguisse levar a água para fora da cidade. Em uma rua, no entanto, o lixo parece ocupar o espaço que deveria ser da água.

“Os bueiros não são iguais, tem bueiros mais importantes, que devem ser tratados e limpos com periodicidade diferente dos demais. Enfim, a cidade precisa ser pensada sob o ponto de vista de drenagem para que haja um convívio pacífico entre população e as dificuldades naturais da cidade”, disse Paulo Canedo, professor de hidrografia da Coppe-UFRJ.

O problema se agrava por causa da falta de ordem na ocupação do solo. No ano 2000, mais de 12 mil famílias cariocas viviam em áreas de risco.

Os dados são do último levantamento disponível - mas a prefeitura admite que, dez anos depois, este número pode ser muito maior.

Com pouquíssimas ações de remoção de moradores de áreas risco por parte dos governos, chuvas como a que atingiu o Rio na segunda (5) e na terça-feira (6) evidenciam o perigo da favelização das encostas.

“O que precisa é conscientização. Eu já participei de tentativa de tirar gente de área de risco, não é fácil. Não é fácil porque às vezes as pessoas estão vendo que vai acontecer uma desgraça e ele não quer sair”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Tenho falado com o prefeito, solo urbano é da prefeitura. Tem que agir duro, por mais duro que seja”, disse o governador Sérgio Cabral.

“Nós tivemos uma chuva fora do normal , num período de ressaca, isso se soma a ineficiências e problemas estruturais da cidade. Não há galeria de área pluvial limpa que resista à essa quantidade de chuva. Mas nós estamos preocupados , nosso foco agora é amenizar os transtornos na cidade , que já são suficientemente grandes, para que nós estejamos completamente alertas, e principalmente evitar a perda de vidas humanas”, disse o prefeito Eduardo Paes.

Especialistas avaliam que pode ser positiva para o consumidor a tendência de consolidação do varejo brasileiro, na qual redes tradicionais se unem formando grandes grupos, como aconteceu na segunda-feira (29) com a mineira Ricardo Eletro e a baiana Insinuante, que anunciaram a criação da segunda maior rede de eletroeletrônicos e móveis do país, e o Pão de Açúcar e as Casas Bahia, que se uniram em dezembro de 2009.

"É uma concorrência forte que está entrando num mercado concentrado de gente forte", analisa o ex-presidente do Cade e presidente da Latinlink Consultoria, Ruy Coutinho.

Ambas as operações ainda aguardam aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"É uma concorrência forte que está entrando num mercado concentrado de gente forte"

“Eu acho que a reação em que varejistas menores tendam a se concentrar para fazer frente ao poder de mercado da fusão anterior é importante. Eles têm que fazer um contraponto ao líder que agora se tornou o mais forte. Vai dar mais concorrência para o mercado”, afirma Turolla, que prevê que o movimento de união entre varejistas menores continue se fortalecendo.

“O que tende a acontecer no varejo é que seja um jogo de poucos e grandes jogadores”, diz Turolla.

O consumidor, no entanto, precisa ficar atento: pesquisar preços e comparar ofertas e opções de crédito é fundamental para se beneficiar da movimentação do mercado.

“O grande varejo está se concentrando mas é um setor muito competitivo, que faz muita concorrência um com o outro”, diz o ex-presidente do Cade.

Quando se ouve falar em fusões, o principal temor de quem compra é o da excessiva concentração de mercado: de que, com menos concorrentes os preços acabem subindo.

No caso da fusão da Ricardo Eletro com a Insinuante, no entanto, a avaliação é de que possa ocorrer justamente o contrário: unidas, além de representarem concorrência mais forte no mercado, as marcas ganham mais poder de barganha, o que abre espaço para oferecer preços mais baixos, além mais opções de crédito mais farto. Desde que, claro, essa seja a estratégia adotada pelas companhias.

“Acredito que essa concentração não vai forçar esse preço para cima, pelo contrário, vai forçar para baixo (...) Para o consumidor, o principal é o preço e as condições de pagamento. E a empresa grande consegue negociar bem com fornecedores e com as instituições financeiras, para fornecimento do crédito”, diz Lucas Coppeli, sócio da Vallua Consultoria e Gestão.

“A concentração não é problema, o problema é o abuso da posição dominante. Isso é que tem que ser calibrado pelos órgãos de defesa da concorrência”, explica o ex-presidente do Cade e presidente da Latinlink Consultoria, Ruy Coutinho.

Para Coutinho, além de agregar concorrência ao setor, a união entre a mineira Ricardo Eletro e a baiana Insinuante é mais positiva porque ambas são empresas especializadas em regiões diferentes – que já competiam pouco entre si.

A coordenadora da Pro Teste, Maria Inês Dolci, considera que o benefício dependerá do planejamento das empresas.

"Para o consumidor é uma opção a menos, e o consumidor só sai beneficiado se eles mantiverem a quantidade de lojas, se oferecerem preços reduzidos. Aí sim é revertido em benefício. Caso contrário são fusões que beneficiam somente os empresários", afirma. 

A lei brasileira de antitruste determina qualquer fusão entre empresas que juntas detenham mais de 20% do mercado - ou em que uma das partes fature mais de R$ 400 milhões, precisa do aval do Cade para se tornar realidade.

1) Em caso de venda de imóvel residencial no valor total de R$ 150 mil com lucro imobiliário de R$ 50 mil, para ficar isento de pagamento de imposto de renda no caso de todo o valor obtido com a venda ser empregado na compra de outra propriedade com o mesmo fim no prazo de 180 dias, existe a restrição de não ter realizado esta operação nos últimos cinco anos, como no caso da venda de único imóvel? E como funciona esta condição de o valor da operação atingir no máximo R$ 35 mil por mês? Como lançar no programa? (Lenira Bastos Costa)
Resposta: O benefício da isenção na aplicação do produto da venda de imóvel e aquisição de outro no prazo de 180 dias somente poderá ser usufruído uma vez a cada cinco anos. Também para a isenção na venda de único imóvel desde que não ultrapasse R$ 440 mil não pode ter ocorrido outra venda nos últimos cinco anos. Quanto à isenção devido à venda por até R$ 35 mil, o valor total não pode ultrapassar a esse limite, sem possibilidade de divisão por meses do ano.

2) Comprei um terreno em 2008 e o declarei com o código 13 na ficha "Bens e Direitos" na declaração de ajuste anual que enviei à Receita em 2009. Durante o ano de 2009 iniciei a construção de uma casa no respectivo terreno, que ainda não estava terminada em 31/12/2009. Na declaração de ajuste anual de 2010, devo lançar os custos que tive com a construção parcial da casa juntamente com a descrição do terreno (e manter o código 13) ou devo lançar os custos numa linha separada com outro código? E depois de terminada a construção da casa, devo juntar tudo numa linha só e alterar o código para 12 (Casa)? (Paulo César)
Resposta: Declare a construção em linha separada, pelo código 16. Somente após a concessão do “Habite-se” pela prefeitura poderão ser unidos os dois itens em um só.

3) Estou com dúvidas sobre o modo correto de lançar um automóvel comprado em junho de 2009 e vendido em novembro do mesmo ano. Devo descrevê-lo e deixar em branco a situação 31/12/2008 e 31/122009? (Tania Garrido)
Resposta: Sim. Declare o veículo na ficha “Bens e Direitos” pelo código 21, deixando em branco os itens “Situação em 31/12/2008” e “Situação em 31/12/2009”. Relate em “Discriminação” os detalhes das operações de aquisição e venda do referido veículo

4) Tenho uma dúvida sobre leasing. No caso de a opção de compra ser exercida no final do contrato, em 2011, como fica a variação patrimonial? Se os campos de situação em 2008 e 2009 estão em branco, onde declaro o que já gastei com a entrada e pagamentos efetuados durante 2009? Como será justificada a aquisição do bem na declaração do próximo ciclo 2010/2011? (Raul Rimoli)
Resposta: Informe a soma dos valores pagos somente no item “Discriminação”. Os itens “Situação em 31.12.2008” e “Situação em 31.12.2009” continuarão zerados. Mantenha essa informação até o final do contrato.

5) Quando da aquisição de imóvel à vista, é permitido acrescentar ao valor do imóvel as despesas relativas ao imposto de transmissão, escritura, registro e certidões? Em outra situação, de imóvel de propriedade do declarante com cláusula de usufruto, cancelada em virtude do falecimento dos usufrutuários, é possível agregar ao custo do imóvel o valor do imposto de transmissão pago para extinção do usufruto? (Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira)

Resposta: Não é permitido acrescentar gastos com escritura, registro e certidões ao valor do imóvel. Entretanto, o imposto de transmissão pode ser acrescentado ao valor do imóvel. No segundo caso, não é possível acrescentar o valor do imposto de transmissão em virtude da extinção do usufruto, tendo em vista a falta de previsão legal.

Do G1, no Rio - 30/03/2010

O trajeto do metrô da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, até a Zona Sul do Rio vai alternar trechos subterrâneos e na superfície. A primeira estação no bairro será a do Jardim Oceânico, na Avenida Armando Lombardi, entre o shopping Barra Point e a Unimed.

Deste ponto, a linha será subterrânea até a Igreja São Francisco de Paula. Próximo à igreja, o metrô passa a ser sobre a superfície. Uma ponte de 350 metros será construída sobre o Canal da Joatinga, ligando a Barra até São Conrado, na Zona Sul.

A ponte sobre o canal ficará a 15 metros do nível do mar e passará entre outras duas pontes já existentes, que atualmente fazem a ligação entre a Estrada da Barra e a Avenida Armando Lombardi.

As escavações para a Linha 4 devem começar em aproximadamente 90 dias. Por enquanto, técnicos e engenheiros realizam a etapa de sondagem para identificar o tipo e as características do solo onde serão escavados os túneis e onde serão instalados os pilares de sustentação do viaduto por onde passará parte do trajeto da linha.

Trinta anos de espera pelo metrô
 

Depois de mais de 30 anos de espera, os moradores da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, comemoraram a implantação do canteiro de obras do metrô no bairro.

Segundo o governador Sérgio Cabral, a expectativa é que até 2012 sejam entregues algumas estações da Linha 4, circuito que vai integrar a Barra à Linha 1 do metrô.

Estação no Jardim Ocêanico

O canteiro de obras do metrô foi instalado na Avenida Armando Lombardi, no Jardim Oceânico, próximo ao shopping Barra Point. Neste ponto, a estação será subterrânea com duas saídas, uma para cada lado da avenida, para facilitar o acesso dos passageiros.

Outras estações serão criadas nos bairros da Gávea, São Conrado, Leblon e Ipanema, na Zona Sul, para interligar a Barra da Tijuca até a Linha 1, que tem como ponto final, a estação General Osório, em Ipanema.

Folha Online - 24/03/2010
 

PSDB e DEM avançaram na costura do acordo para a eleição ao governo do Estado de São Paulo e estão prestes a anunciar que o candidato a vice-governador na chapa de Geraldo Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes será Guilherme Afif Domingos. Os dois ocupam secretarias do governo e devem deixar os cargos para a disputa. 

O último nó para o acordo foi desatado ontem: o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, avisou aos aliados que concorrerá ao Senado. Atendendo ao pedido do governador e presidenciável José Serra, Aloysio desistiu de desafiar Alckmin para as prévias. Há duas semanas, a Folha adiantou que ele tendia a concorrer ao Senado. 

Mas só ontem, depois de conversa com Serra, informou oficialmente a seus aliados. 

O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) já avisou a seus apoiadores que será "companheiro de chapa" de Aloysio, concorrendo à outra vaga ao Senado. 

Com o PMDB, a aliança projeta arrebatar 60% do horário eleitoral: 10 minutos dos 18 minutos de programa a ser veiculado a partir de 17 de agosto. 

Alckmin (Desenvolvimento), Afif (Emprego e Relações do Trabalho) e Aloysio se afastam do governo do Estado na semana que vem. Alckmin e Afif já traçam agenda paralela a partir do próximo mês. 

O anúncio da chapa só deverá acontecer após o lançamento da candidatura de Serra à Presidência, no dia 10 de abril. "A aliança com o DEM está resolvida. Devemos fazer um evento em abril", disse o presidente estadual Mendes Thame. 

 

No dia 31, como antecipou o "Painel" ontem, Serra oficializará sua renúncia ao governo no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. Diante de 2.000 convidados, o tucano fará uma prestação de contas de seu mandato. 

Segundo roteiro discutido com aliados, Serra enviará, no dia da cerimônia, carta de renúncia à Assembleia Legislativa, com a data de 2 de abril. Ele quer ficar no cargo até a Sexta-Feira da Paixão. Na véspera, terá inaugurado o Rodoanel. 

Para garantir visibilidade a Serra, o rito acontecerá em capítulos. A transmissão de cargo para o vice, Alberto Goldman, deverá acontecer na terça. 

O lançamento da candidatura à Presidência será no dia 10. Só depois, a coalizão estadual deverá ser anunciada. Ontem, ainda que em tom de brincadeira, Serra revelou a preocupação com o deserto que atravessará até as convenções de junho. 

"Vocês vão se livrar de mim. Vamos ter que suplicar para que venham me cobrir no futuro", disse Serra aos jornalistas. 

Caberá a Alckmin demover o deputado José Aníbal da disposição de disputar prévias para o Senado. O PSDB tentará ainda convencer os secretários Paulo Renato Souza (Educação) e Xico Graziano (Meio Ambiente) a concorrer à Câmara. 

Como o PTB também reivindicava seu espaço na aliança, o problema com o partido também deverá ser solucionado.

 

Conhecido como pai da Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB completa 167 anos em agosto deste ano e tem atuação destacada junto ao Poder Legislativo. O instituto contribui com pareceres sobre os vários projetos de leis, colaborando com as comissões legislativas. A instituição também é referência no campo do debate científico e atua na defesa dos direitos humanos e do estado de direito.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o candidato Cezar Britto conta que o IAB sempre foi referência na defesa dos direitos, mas que com o crescimento da OAB, perdeu espaço político. Sua candidatura será nesse contexto. Ele diz que fará o possível para que o IAB retome a sua vocação, especialmente na área do conhecimento científico. Uma das propostas é tornar a instituição numa grande academia jurídica, promotora de debates democráticos.

Britto ainda destaca que o desafio de se candidatar decorre do fato de ter exercido, com combatividade na defesa da democracia, a presidência da OAB nacional e da União dos Advogados da Língua Portuguesa. "É com essa visão que aceitei a candidatura", disse.

Britto pretende continuar o trabalho de consolidação do Museu Biblioteca, cuja estruturação já foi iniciada pela gestão passada. Ele também promete transformar o IAB em referência jurídica, estimulando os advogados a escreverem cada vez mais, contrapondo-se a visão científica da magistratura e do Ministério Público.

O criminalista Fernando Fragoso, membro do instituto há mais de 20 anos, também apresentou suas propostas. Segundo ele, o instituto padece do afastamento de uma parcela substancial de advogados. Isso se dá pela constatação de que mais de 50% do quadro de membros efetivos (cerca de 1.100) estão em débito de suas contribuições anuais. Por isso, o seu objetivo é reavivar o verdadeiro espírito do IAB.

"Reavivar significa recuperar a participação dos membros nas atividades do IAB e capturar os jovens mestres e doutores que precisam contribuir com a evolução da ciência jurídica. Iremos fazer seminários frequentes, interatividade cultural (e não meramente gremial) com os demais Institutos de Advogados de outros estados", garante.

Na noite de ontem, fui recepcionado como novo Associado da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI pelo palestrante convidado Desembargador Nagib Slaibi, que me entregou  a carteira de sócio da ABAMI e da Presidente da ABAMI Dra. Angela Soares que me desejaram as boas vindas à Associação.

Dando continuidade a programação iniciou-se a palestra do Desembargador Nagib Slaibi que contou com a valiosa presença da Dra. Juíza Maria Cristina Gutiérrez na função de debatedora, o que acrescentou  a palestra o tom descontraído e enriquecedor com suas observações sobre o posicionamento dos magistrados em relação à adequação do procedimento processual, este apresentado através do artigo de autoria da Magistrada e que segue anexo para todos.

O Desembargador Nagib apresentou o Dr. Romar Navarro de Sá ambos autores da nova obra "Sentença Cível -  Fundamentos e Técnicas" que após a palestra foi sorteada entre os Associados.

Foto: Marcio Dias e Angela Soares