Matéria publicada no Tribuna do Advogado - Edição Regional - Barra da Tijuca - Abril 2013



Marcio Dias assume o cargo de Subsecretário de Transportes em Rio das Ostras


Marcio Dias e Sabino
A partir desta semana, assumo o cargo de Subsecretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras - SECTRAN.

A convite do Prefeito Alcebíades Sabino, tenho a missão de reorganizar toda a parte técnica da Secretaria, sua estrutura e legislação.

Começaremos de imediato e refazer toda a legislação do Transporte Complementar, Táxi e Escolar. Além disso, implantaremos os serviços de Fretamento e Motofrete.

A visão da Secretaria será a modernização do atendimento aos autorizatários e aos usuários dos serviços de transportes do Município. Temos ainda como prioridade, a acessibilidade e a melhoria da prestação dos serviços aos idosos.

Com relação ao diálogo e a comunicação, haverá nas próximas semanas um encontro com representantes da Secretaria Municipal de Transportes de Búzios para um possível Plano de Cooperação entre os dois Municípios na área de Transportes.

Marcio Dias é Advogado especializado em Direito do Trânsito; Presidente Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional OAB/RJ; Conselheiro Efetivo da 57ª Subseção OAB Barra da Tijuca – Rio de Janeiro; membro da Comissão de Política sobre Drogas da Seccional OAB/RJ; trabalhou como Assessor Jurídico na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ 2008-2013; Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós-Graduado Latu Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública pela UERJ e associado à Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito - ABPTRAN.



PLANTÃO BARRA: Criação da Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional OAB/RJ


Dr. Márcio Dias assume a presidência da comissão

Por Graça Paes, RJ


Dr. Márcio Dias e Dr. Felipe Santa Cruz

O Dr. Márcio Dias começou seu trabalho na OAB-Barra em julho de 2011, na Assessoria Especial da Presidência para assuntos comunitários, na época, na gestão do então Presidente Luciano Bandeira. Dentre os projetos por ele assumidos, estava o projeto OAB Barra Cidadã que teve por missão a realização de orientações gratuitas em diversas áreas jurídicas as pessoas carentes nas comunidades, agora a frente da Seccional OAB/RJ o projeto passa a se chamar OAB RJ Cidadã.


“O trabalho da Comissão de Assuntos Comunitários da Seccional OAB/RJ terá a mesma missão do trabalho que antes eu realizava na Barra, sendo quena OAB Barra era limitado a região da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens, agora na Seccional, o trabalho poderá ser realizado não só na nossa região, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro. Somos um elo de ligação entre a sociedade e o poder público. Temos o apoio do Presidente da Seccional da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e das 70 comissões que devem ser criadas em diversos temas”, afirma Dr. Márcio Dias.


Dr. Márcio Dias


Contatos com a seccional devem ser realizados através do e-mail: cacom@oabrj.org.br e a página no Facebook: www.facebook.com/assuntoscomunitarios.oabrj, ou através dos telefones: Secretaria das Comissões – 2272-2053 ou 2272-2054


O Dr. Marcio Dias é advogado especialista em Direito do Trânsito, Pós Graduado em Direito do Consumidor – UCAM, Pós Graduado MBA em Inovação na Gestão Pública – UERJ, trabalhou como Assessor Jurídico na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ e é Associado a Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito – ABPTRAN.

Bafômetro flagra 138 embriagados em vias estaduais no Carnaval


Número representa 1,8% dos motoristas testados pela polícia nas rodovias de São Paulo, mesma taxa de 2012

Especialista diz que motorista ainda não assimilou a lei seca e pede campanhas de educação agressivas
GIBA BERGAMIM JR.AFONSO BENITESDE SÃO PAULO
A polícia triplicou o número de abordagens durante as blitze da lei seca nas rodovias estaduais de São Paulo no Carnaval e deteve 138 motoristas bêbados -também o triplo de flagrados em relação ao feriado de 2012.

Além da lei seca mais rigorosa, em vigor desde dezembro passado, o Estado fez forte campanha nos últimos dias, anunciando aumento da fiscalização.

Com os policiais militares foram colocados nas blitze peritos criminais para avaliar as condições dos motoristas, fazendo, inclusive, testes para detectar o uso de drogas em projeto-piloto na capital.

Embora o número de testes de bafômetro tenha saltado de 2.500 para 7.500, o percentual de motoristas flagrados foi o mesmo de 2012.

Os 138 motoristas detidos embriagados -com índice superior a 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido- representam 1,8% do total de condutores testados (1,8%), o mesmo do ano anterior, quando 46 foram flagrados.

Esses motoristas foram levados às delegacias e vão responder a inquérito criminal.

Já a proporção de pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool -com 0,05 a 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido- também quase não se alterou. Foram 611 este ano (8,1% do total) contra 214 no ano passado (8,5%).

Esses condutores são submetidos apenas a processo administrativo, têm a carteira suspensa e pagam multa.

No Estado do Rio, o comportamento foi semelhante: apesar de o número de motoristas abordados ter crescido 42%, o total de condutores multados aumentou 11,6%.

Para o advogado Márcio Dias, especialista em direito do trânsito, o percentual de embriagados não caiu porque é difícil mudar o costume de dirigir após consumir álcool.

"As pessoas ainda não assimilaram a lei seca. Acham que a lei só resultará em multa, mas esquecem que podem ser vítimas de um acidente grave. Essa cultura leva tempo para mudar", afirmou.

Para Dias, as campanhas publicitárias mostrando a gravidade de dirigir embriagado tinham de ser mais agressivas.

"Deveria ser tão dura quanto a publicidade de cigarros."

MORTES EM QUEDA

Nos 22 mil quilômetros de estradas, houve redução de mortes (12,9%), acidentes (41,5%) e feridos (58,7%).

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) atribuiu a redução das ocorrências ao aumento das blitze da lei seca em todo o Estado. "Foram menos mortes nas estradas e menos vítimas de acidentes."

"Direito ao Alcance de Todos". Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2006.

"Direito ao Alcance de Todos". Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2006.
"Multas de Trânsito". Marcio Alexandre Dias da Silva (pág. 80)

Assessoria de Assuntos Comunitários - OAB Barra da Tijuca

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